Termos de Serviço

Estes Termos de Serviço ("Termos") regem o uso da plataforma, aplicativos e serviços de gestão de eventos do Pulso Criativo ("Serviço"), disponíveis em pulsocriativo.com.br. Ao acessar ou utilizar o Serviço, você concorda com estes Termos.

1. O Serviço

O Pulso Criativo é uma plataforma para organização e gestão de eventos, que permite inscrições, credenciamento, geração de contratos e comprovantes e comunicação com os participantes por e-mail e WhatsApp.

2. Cadastro e responsabilidade do usuário

Você se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas e é responsável pela exatidão dos dados informados e pela guarda de eventuais credenciais de acesso. O uso indevido por terceiros decorrente de sua negligência é de sua responsabilidade.

3. Uso permitido

Você concorda em não utilizar o Serviço para fins ilícitos, em não tentar acessar áreas restritas sem autorização, em não interferir no funcionamento da plataforma e em não enviar conteúdo ofensivo, fraudulento ou que viole direitos de terceiros.

4. Comunicações

Ao se inscrever, você concorda em receber comunicações relacionadas ao evento e à sua participação, por e-mail e por WhatsApp. Você pode solicitar a interrupção dessas comunicações a qualquer momento pelos canais de contato.

5. Propriedade intelectual

A marca, o nome, o layout, os textos e o software do Pulso Criativo são protegidos e pertencem a nós ou a nossos licenciadores. O acesso ao Serviço não transfere qualquer direito de propriedade intelectual. O conteúdo que você envia continua sendo seu, mas você nos concede autorização para utilizá-lo na medida necessária à prestação do Serviço.

6. Disponibilidade e isenção de garantias

Empenhamo-nos para manter o Serviço disponível e seguro, mas ele é fornecido "no estado em que se encontra", sem garantia de funcionamento ininterrupto ou livre de erros. Podemos suspender ou alterar funcionalidades para manutenção ou melhoria.

7. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, o Pulso Criativo não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes de indisponibilidade, uso ou impossibilidade de uso do Serviço, ou de informações incorretas fornecidas pelo usuário.

8. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar o acesso de usuários que violem estes Termos ou a legislação aplicável, sem prejuízo das medidas cabíveis.

9. Privacidade

O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade, que é parte integrante destes Termos.

10. Alterações

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A versão vigente é a publicada nesta página. O uso continuado do Serviço após mudanças significa concordância com a nova versão.

11. Legislação e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Caetano do Sul/SP para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato

Fale conosco em contato@pulsocriativo.com.br.